abe-giovanini-advogados

FONTE: CONJUR Vale-transporte não entra na base de cálculo das contribuições patronais 2 de abril de 2021 As contribuições sociais possuem a natureza de tributo na espécie de contribuições especiais

FONTE: CAPITAL ABERTO Mesmo com lei, dados ainda são tratados com descaso no Brasil Seis meses após a LGPD entrar em vigor, País ainda não deu sinais de evolução nos

FONTE: CAPITAL ABERTO encontro online Os recentes vazamentos de dados pessoais em tempos de LGPD Especialistas da Kroll, PSafe e Abe Giovanini Advogados discutem os avanços na segurança e proteção

FONTE: AGORA SÃO PAULO Profissional convocado para trabalhar no megaferiado poderá receber em dobro A regra vale para quem não é de atividades essenciais e não tiver folga compensando 19.mar.2021 

FONTE: LEX LATIN ANPD publica regras para julgamentos e aplicação de multas Portaria com regimento interno definiu que a instância máxima de recurso, em todo assunto de competência da ANPD,

FONTE: ESTADÃO Exigência do complemento de ICMS-ST requer adequação pelas empresas paulistas 05 de março de 2021  Juliana Cardoso, Sócia da área de Direito Tributário do escritório Abe Giovanini Advogados

FONTE: CRYPTOID Modulação de efeitos da incidência de ISS sobre operações com software pode trazer insegurança jurídica, avaliam tributaristas 26 de fevereiro de 2021 O Supremo Tribunal Federal definiu nesta

FONTE: SEGS Entrada em vigor da LGPD aquece mercado de seguros Quinta, 25 Fevereiro 2021 MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA CÁRGANO Advogado do escritório Abe Giovanini Advogados Embora inócua se

FONTE: CBN Procon de SP aciona operadoras de telefonia sobre megavazamento de dados As teles Oi, Vivo, Claro e Tim e a empresa de segurança digital Psafe terão que dar

FONTE: CONJUR Abe Giovanini lança revista do Direito brasileiro em japonês 15 de fevereiro de 2021 O Abe Giovanini Advogados acaba de lançar a "Brazilian Business Law Review", uma revista