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Advogadas dizem que falas de Moro, se confirmadas, podem ser motivo para pedido de impeachment

Advogadas dizem que falas de Moro, se confirmadas, podem ser motivo para pedido de impeachment

FONTE: BROADCAST POLÍTICO (AGÊNCIA ESTADO)

POLÍTICA
24/04/2020 16:58

ADVOGADAS DIZEM QUE FALAS DE MORO, SE CONFIRMADAS, PODEM SER MOTIVO PARA PEDIDO DE IMPEACHMENT

Por Elizabeth Lopes

São Paulo, 24/04/2020 - Toda a trajetória de Sérgio Moro no Ministério da Justiça foi pautada na promessa do combate à corrupção. Ele aceitou o posto com o compromisso de carta branca do presidente Jair Bolsonaro para coordenar o ministério e, em especial a Polícia Federal, onde ele tinha como seu aliado o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo. A decisão de demiti-lo, sem a concordância do ministro, representou um rompimento nessa liberdade inicialmente prometida. A saída de Moro tem o poder de afetar a aceitação do presidente perante o seu eleitorado, visto se tratar de um dos nomes - senão o nome - mais populares do seu governo. A avaliação é de Anna Júlia Menezes, do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados.

Para Anna Júlia, se a fala do agora ex-ministro Sérgio Moro sobre a tentativa de o presidente Bolsonaro interferir na Polícia Federal se confirmar, o mandatário incorrerá em crime de responsabilidade, pois isso representa uma afronta aos princípios institucionais e as instituições, como a Polícia Federal, que é a polícia judiciária, têm autonomia. "Se isso vier a ocorrer, caracteriza crime de responsabilidade e é motivo para pedido de impeachment. A narrativa de Moro é muito séria e precisa ser aprofundada", reiterou a advogada.

Segundo a advogada Carla Rahal, sócia do Viseu Advogados, a saída de Moro, na atual conjuntura do País e do mundo, com o avanço da pandemia do novo coronavírus, fragiliza as instituições brasileiras e traz, de uma maneira ainda que indireta, uma grande insegurança, não apenas no campo jurídico. A respeito da fala do agora ex- ministro, Carla diz que as manifestações foram graves, devem ser apuradas e se forem confirmadas, cabe sim pedido de impeachment do mandatário.

http://www.broadcast.com.br/cadernos/politico/?id=eXRVNFlyZDhmVm90dFF3MVEwMHJvQT09

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