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Advogados são procurados por minoritários para ações contra a Petrobras

Advogados são procurados por minoritários para ações contra a Petrobras

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Advogados são procurados por minoritários para ações contra a Petrobras

A troca no comando na Petrobras já gerou consultas entre advogados sobre a possibilidade de entrar com ações contra a empresa

Por Beatriz Olivon — De Brasília

23/02/2021 

A troca no comando na Petrobras já gerou consultas entre advogados sobre a possibilidade de entrar com ações contra a empresa. Não há consenso se seria o momento de entrar com questionamentos na Justiça ou mesmo em Câmaras de arbitragem.

Desde sexta-feira o advogado André Almeida, do escritório Almeida Advogados, vem sendo procurado por investidores que querem a reparação de danos pela perda de valor das ações. O pedido seria feito por causa do uso da empresa como instrumento de politica pública, segundo Almeida.

“O que gera a perda de valor de mercado da companhia não é a troca de comando mas as causas pelas quais o comando está sendo trocado. O presidente está usando a Petrobras como instrumento de política pública”, afirma. Almeida estuda entrar com ações no Brasil e nos Estados Unidos, a depender da localização dos minoritários.

Almeida é procurado pelos minoritários porque foi o advogado que iniciou a “class action” contra a Petrobras em 2014 nos EUA, por causa das falhas de governança na Operação Lava Jato que fez a empresa perder valor de mercado.

Marcelo Escobar, do escritório Escobar Advogados, também foi procurado por interessados em ações contra a Petrobras por causa da queda no valor das ações. Ele já representou minoritários contra a companhia por causa da Operação Lava-Jato, mas em uma arbitragem. Nela, mais de cem investidores estrangeiros argumentaram que os preços despencaram com a operação e com isso perderam dinheiro.

Agora, Escobar tem orientado os clientes a manter a calma e entender o que está acontecendo, para avaliarem se realmente há infração. “Tomar uma decisão agora, apesar de vários indícios, é muito cedo”, afirma. O advogado diz ter receio de criar uma onda que pode acabar prejudicando os acionistas ao invés de ajudá-los.

“Está todo mundo esperando para entender o que vai acontecer”, afirma o advogado Guilherme Vinhas, do escritório Vinhas e Redenschi Advogados e ex-advogado da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele afirma que pode ser proposta uma ação pelo procedimento do presidente da República ao anunciar a intenção de trocar o comando da estatal ou por possível interferência na política de preços dos combustíveis - o que não aconteceu até o momento.

Para o advogado, é muito provável que os minoritários ajuizem ações para discutir se a forma como foi feito o aviso da troca de comando causou um dano que poderia ser evitado. “A forma como foi feito dá a entender que a União quer voltar a ter uma ingerência na empresa que é muito assustadora aos minoritários”, afirma.

Segundo Vinhas, primeiro o minoritário vai querer saber se o procedimento sobre a mudança de presidente na empresa foi correto e isso é um assunto para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/23/advogados-sao-procurados-por-minoritarios-para-acoes-contra-a-petrobras.ghtml

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