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Arthur do Val renuncia ao mandato na Assembleia de São Paulo

Arthur do Val renuncia ao mandato na Assembleia de São Paulo

FONTE: ESTADÃO

Arthur do Val renuncia ao mandato na Assembleia de São Paulo

Deputado, que se referiu a refugiadas ucranianas com falas machistas, teve o mandato cassado pelo Conselho de Ética no dia 12; caso ainda vai ao plenário e ele ainda pode ficar inelegível por oito anos

Gustavo Queiroz e Natália Santos, O Estado de S.Paulo

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

20 de abril de 2022 | 13h22
Atualizado 20 de abril de 2022 | 21h18

Alvo de processo de cassação após a divulgação de áudios nos quais se refere a refugiadas ucranianas com falas machistas e sexistas, o deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), o Mamãe Faleirenunciou ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo “de forma irrevogável e irretratável” em carta enviada à Alesp na noite desta quarta-feira, 20.

Mais cedo, ele anunciou que renunciaria em respeito aos seus eleitores. “Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse.

No dia 12, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa decidiu, por unanimidade, acatar o relatório que pedia a cassação do mandato do deputado. A renúncia anunciada por Arthur do Val não interrompe o processo, que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso ainda será analisado pelo plenário da Assembleia. 

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições", disse.  Ele afirmou ainda ter sido vítima de um processo “injusto e arbitrário” na Alesp.

Segundo o regimento da Alesp, “o processo disciplinar (..) não será interrompido pela renúncia do deputado ao seu mandato, nem serão por ela elididas (eliminadas) as sanções eventualmente aplicáveis aos seus efeitos”. Na prática, Arthur do Val ainda corre o risco de ficar inelegível, argumenta a advogada Fátima Pires Miranda, membro titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Segundo ela, para evitar a punição, a renúncia ao cargo deveria ter acontecido antes do recebimento das representações que pediam a abertura do processo.

“O plenário pode referendar a decisão do Conselho (ou) o plenário pode entender que perdeu o objeto da cassação e passar uma pena de censura”, disse Fátima.

Votada em regime de urgência no Conselho de Ética, a punição foi sustentada pelo relator, deputado Delegado Olim (PP), com base em três denúncias: captação irregular de recursos para uma entidade civil; confecção de coquetéis molotov e o envio de áudios depreciativos sobre mulheres ucranianas. 

Os áudios de Arthur foram divulgados no início de março, quando o parlamentar estava na Ucrânia enviado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Nas gravações, de teor machista, o deputado afirmou que as mulheres ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”. “São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas 'minas' em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, disse. O conteúdo também incentivava o turismo sexual, já que o político afirmou que voltaria ao país após a guerra.

Arthur do Val viajou à Ucrânia acompanhado do dirigente do Movimento Brasil Livre, Renan dos Santos, para relatar o conflito no leste europeu. Ele compartilhou nas redes sociais fotos da fronteira e chegou a publicar uma imagem na qual afirma estar produzindo Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano.

Mais de 20 representações pedindo a cassação do deputado estadual foram enviadas ao Conselho de Ética da Alesp, que unificou as peças em um único documento.  Na época, a defesa de Arthur afirmou que o deputado não violou os preceitos que levariam a uma cassação e que não houve prática de irregularidades.

Manifestações secundaristas

Arthur do Val passou a ser conhecido a partir do final de 2015, quando criou o canal no YouTube chamado “Mamãe Falei” para expor suas ideias. Hoje, conta com 2,69 milhões de inscritos.

Em outubro de 2016, Arthur decidiu viajar ao Paraná para gravar uma manifestação secundarista em protesto contra a PEC 241. O estilo do vídeo, posteriormente, chegou a virar uma marca do parlamentar: ele com a câmera em mãos abordando manifestantes e os confrontando sobre as motivações do movimento. Logo de início, por entrevistar menores, já chegou a receber críticas e ameaças de processos.

Sua entrada em um colégio estadual do Paraná acabou lhe rendendo também uma denúncia por importunação ofensiva ao pudor, registrada por uma adolescente de 17 anos, que acusou Arthur de ter filmado os jovens presentes sem autorização.

Ele chegou a repetir o mesmo formato de vídeo em 2018, mas dessa vez com apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse viria a ser um dos seus vídeos mais populares.

Vida política

Mamãe Falei, como ficou conhecido após a popularidade do canal, decidiu iniciar sua carreira política filiando-se ao Democratas para concorrer a uma vaga na Assembleia de São Paulo. Durante a campanha eleitoral, Arthur protagonizou um conflito com Ciro Gomes (PDT), na época candidato a presidente. Segundo o youtuber, Ciro teria lhe agredido durante a gravação de um vídeo; o pedetista negou agressões físicas à imprensa.

Nas eleições de 2018, Arthur foi o segundo parlamentar mais votado na Casa, com quase 480 mil votos, ficando atrás apenas da deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), popular na época por ser uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

O parlamentar foi expulso do DEM um ano depois de vencer a eleição após críticas em plenário e nas redes sociais a filiados da sigla como o senador Davi Alcolumbre, presidente da Casa na época, e ao então vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. 

Em 2020, o parlamentar disputou a Prefeitura de São Paulo, pelo Patriota, e ficou na quinta posição, com 522.210 votos (9,78%). Arthur passou ainda pelo Podemos, partido pelo qual, antes da divulgação dos áudios, pretendia se candidatar ao governo de São Paulo, e se filiou no fim de março ao União Brasil.

Ataques 

Quando era candidato à Prefeitura, Arthur do Val direcionou ataques ao Padre Júlio Lancellotti, chamando-o de “uma das maiores farsas do Brasil” . A declaração do parlamentar foi feita após o padre divulgar um vídeo em que comentava sobre as ameaças que estava recebendo, sem citar o nome do youtuber.

O deputado chegou a publicar vídeos em suas redes sociais chamando o padre de “cafetão da miséria”, fazendo referência ao trabalho do religioso na Cracolândia. Esse conteúdo foi removido após determinação da Justiça Eleitoral. Na decisão, o juiz classificou a publicação como propaganda eleitoral antecipada e afirmou que era uma forma de “calúnia, difamação e injúria” contra Lancellotti.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,arthur-do-val-decide-renunciar-ao-mandato-na-assembleia-de-sao-paulo,70004043788

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