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Cade abre inquérito para investigar Petrobras por alta de combustíveis

Cade abre inquérito para investigar Petrobras por alta de combustíveis

FONTE: CONJUR

Cade abre inquérito para investigar Petrobras por alta de combustíveis

18 de janeiro de 2022

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou inquérito administrativo para apurar um possível abuso da Petrobras no mercado de combustíveis.

O inquérito aberto no último dia 12 tramita na Superintendência-Geral do órgão. "O poder de mercado da Petrobras no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria", diz um dos documentos, uma nota técnica de 2018.

Entre os elementos usados para abertura do inquérito estão documentos que tratam da política de preços da empresa da gasolina, óleo diesel e gás natural. São estudos do Ministério de Minas e Energia (clique aqui para ler na íntegra) e outro da Agência Nacional de Petróleo (clique aqui para ler na íntegra). Também provocou a abertura do procedimento um relatório do Tribunal de Contas da União que trata da política de desinvestimento da Petrobras (clique aqui para ler na íntegra). 

Por meio de nota, a Petrobras afirma que tem "compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais".

Igor Lunasócio do escritório Almeida Advogados, explica que o inquérito instaurado pelo Cade não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, na medida em que a definição de preços envolve diversas variáveis. Contudo, pode resultar em sanções severas à companhia e, consequentemente, interferir em sua política de preços. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2022

https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/cade-abre-inquerito-investigar-petrobras-alta-combustiveis

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