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Cerco se fecha para Latam após revés na recuperação judicial nos EUA

Cerco se fecha para Latam após revés na recuperação judicial nos EUA

FONTE: AGÊNCIA ESTADO

ESPECIAL: CERCO SE FECHA PARA LATAM APÓS REVÉS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS EUA

Por Cristian Favaro

São Paulo, 11/09/2020 - O cerco começou a se fechar para a Latam, depois de a empresa ter um primeiro revés no processo de captação de recursos para atravessar a crise da covid-19. A empresa havia fechado empréstimo no modelo DIP (debtor-in-possession, em inglês) de US$ 2,45 bilhões com a Oaktree Capital Management, a Qatar Airways e as famílias acionistas Cueto e Amaro, mas o modelo foi contestado pela Justiça norte-americana. Especialistas avaliaram que o caminho mais rápido para a empresa neste momento seria ajustar a proposta inicial para conseguir levantar recursos o quanto antes. No Brasil, as operações seguem castigadas e sem sinais de qualquer ajuda por parte do governo brasileiro. O empréstimo via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estava em segundo plano na Latam, agora pode voltar ao radar.

No modelo DIP, o credor que concedeu o financiamento tem prioridade no recebimento perante os outros. A Justiça questionou, na verdade, a proposta de financiamento por parte dos controladores da empresa, de investimento no tranche C de até US$ 1,5 bilhão, que abria espaço para se converter o valor em ações com desconto de 20%. A decisão foi proferida ontem pelo juiz James L. Garrity Jr., da corte de falência de Nova York, em uma sentença densa, com mais de 100 páginas.

Maria Fabiana Dominguez Sant'Ana, sócia do PGLaw, disse que a decisão é um revés para a empresa, que pode ser contornado. A Latam pode recorrer, mas na visão da especialista, isso levaria um tempo maior do que uma revisão na proposta do DIP. "A empresa poderia fazer um novo aditivo retirando a questão do desconto no pagamento em ações e pedir de novo a autorização. Eu acho que é o caminho mais rápido", disse.

A especialista destacou ainda que não é comum a Justiça americana interferir em processos como esse. "O problema foi eles entenderem que os acionistas estariam se beneficiando ao darem esse tranche C. Não é grave ao ponto de não ser contornável, mas é algo que não costuma acontecer", disse.

Tempo é algo delicado para as aéreas no mundo, que cada vez mais precisam queimar caixa e fazer frente a custos fixos elevados. A Latam, em especial, tem forte atuação no mercado internacional, que tem demorado mais para retomar diante das restrições em diversos países. O grupo, por sinal, anunciou a saída da Argentina em meados deste ano e iniciou um processo de recuperação judicial (chapter 11) nos Estados Unidos, no final de maio.

Globalmente, a empresa teve um fator de utilização das aeronaves de 51% no segundo trimestre, queda de mais de 30 pontos porcentuais na comparação anual. Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) mostram que a demanda global por voos (medida em passageiros quilômetros pagos, RPK) nos mercados domésticos apresentou queda de 57,5% em julho na comparação anual. No mercado internacional, entretanto, a queda no mês foi de 91,9%, revelando o maior desafio do setor.

De fato, o mercado doméstico brasileiro tem se recuperado de forma mais rápida do que nossos vizinhos na América Latina. Mesmo assim, a Latam se mostra mais fragilizada no País e apresentou, em julho, fator de utilização de 66% das aeronaves, contra 79% da Azul e 78% da Gol, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

No Brasil, os diálogos da empresa com o BNDES podem voltar a ganhar destaque. Em entrevista recente ao Broadcast, o presidente da Latam no País, Jerome Cadier, disse que as tratativas com o banco de fomento perderam a urgência por causa do recurso já levantado nos Estados Unidos. A empresa, entretanto, debatia desde maio um mecanismo em que o BNDES ajudaria a compor o DIP. Nada avançou.

Especialistas, entretanto, demonstram ceticismo com a possibilidade de o banco embarcar no projeto. Isso porque Gol e Azul, que têm ações listadas no Brasil e atendem aos requisitos do banco para receberem cerca de R$ 1,2 bilhão cada, ainda não viram a cor do dinheiro. Sempre que questionados, os executivos das duas empresas dizem que seguem avaliando a proposta final feita pelo BNDES.

Segundo Bruno Chiaradia, sócio de ASBZ Advogados e especialista em insolvência, a Latam tem um desafio pela frente para avançar com seu plano de recuperação judicial.

"É uma grande frustração. Levaram o processo para os Estados Unidos para ele ser viabilizado com maior segurança. A companhia está em xeque, já que o DIP na forma como foi proposto não deu certo. Ele era o carro-chefe para a recuperação da empresa. Ela terá de viabilizar um novo formato", disse. Segundo o especialista, a adequação da proposta seria uma saída para evitar litigiosidade. "A melhor estratégia, entretanto, só estando dentro dos números da empresa para dizer".

A Latam foi procurada e disse que segue avaliando a sentença da Justiça nos Estados Unidos.

http://institucional.ae.com.br/cadernos/financeiro/?id=Y1llNWJTQzBtdk5YaU5HcW1GRjRKdz09

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