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Energia Solar é o nicho do momento

Energia Solar é o nicho do momento

FONTE: CANAL ENERGIA

Energia Solar é o nicho do momento

Em 2020 não está sendo diferente e o ano já começou a todo vapor no setor elétrico, com destaque para energia solar fotovoltaica

RODRIGO MELLO E CHRISTIANO DIAS LOPES, Advogados do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados

Seguindo os avanços dos últimos anos, o ano de 2019 foi marcado pelo crescimento exponencial das fontes renováveis. Em nível mundial, os números atingiram a marca de 19,5 gigawatts (GW) em contratos de energia renovável assinados por mais de 100 empresas em 23 países diferentes, alcançando a cifra de US$ 30 bilhões de investimentos estimados em projetos de geração de energia limpa. Em 2018, o número foi de 13,6 GW, três vezes maior que o total de 2017, conforme estudo divulgado pela BNEF. Na América Latina, o Brasil e o Chile se destacaram como os principais mercados de energia limpa.

Em âmbito nacional, nos últimos cinco anos ocorreram cerca de 76 transações de projetos em construção e em operação (pré e pós Power Purchase Agreement – PPA), atingindo a marca de 6 GW. Somente no ano de 2019 foram 19 operações de M&A que atingiram o número de 2,02 GW de capacidade, conforme estudo divulgado pela CELA. Além disso, imprescindível destacar também os números alcançados pelo leilão A-4 e A-6 de 2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): no primeiro foram viabilizados 401 megawatts (MW), com investimentos previstos de 1,9 bilhão de reais, já o segundo atingiu a marca de 2,9 GW em capacidade instalada, com investimentos que devem representar R$ 11,2 bilhões, e R$ 44 bilhões em contratos para implementação dos projetos. Por fim, válido destacar também que o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia – BBCE, registrou R$ 37 bilhões negociados em sua plataforma no ano de 2019.

Em 2020 não está sendo diferente e o ano já começou a todo vapor no setor elétrico, com destaque para energia solar fotovoltaica. Até o momento, já foram divulgados cinco leilões para o primeiro semestre, seja no (a) Ambiente de Contratação Regulada (ACR), (b) no Ambiente de Contratação Livre (ACL), (c) através de Geração Distribuída (GD) ou (d) através de Parceria Público-Privada (PPP).

                                                         Rodrigo Mello, advogado

Nesse caminhar, destacam-se os leilões já programados no âmbito do ACR. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia – MME, com a publicação da Portaria MME n°. 455, de 6 de dezembro de 2019, o Leilão de Energia Nova A-4/2020 será realizado no dia 28/05/2020, com participação das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, cujo início do suprimento ocorrerá em 1° de janeiro de 2024.

De acordo com os levantamentos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a oferta total é de 51,4 GW divididos em 1.528 empreendimentos cadastrados. A fonte solar fotovoltaica lidera as ofertas com 28,7 GW, seguida pela eólica (20,8 GW) e termelétricas a biomassa (1,1 GW). Destaque para as fontes eólica e solar que apresentaram as maiores ofertas em termos de projetos cadastrados, com 794, número correspondente a 52% do total dos projetos cadastrados e 659, representando 43% do total, respectivamente.

Com efeito, é de conhecimento geral que o setor elétrico no Brasil sempre foi marcado pela proeminência do ACR sobre o ACL, principalmente pela segurança jurídica conferida aos investidores com contratos de longo prazo para compra da produção das usinas. No entanto, nos últimos anos, não há como negar que esse quadro vem mudando fortemente, com uma intensa migração e consequente ampliação do Mercado Livre, que está atraindo cada vez mais investidores, seja pelos preços cada vez mais atrativos ou pela liberdade e autonomia nas contratações, atrelada a descentralização das decisões negociais e limitação da intervenção estatal.

Nesse caminhar, exemplo claro disso são as novas modalidades alternativas de leilões que estão surgindo no ACL. No início do ano, o Banco do Brasil – BB inovou ao divulgar licitação para a contratação de projetos de geração de energia solar na Bahia e no Ceará, na forma de locação de usinas sob o modelo de Geração Distribuída. De acordo com as diretrizes e requisitos estabelecidos no edital, estavam (i) a capacidade de geração de energia elétrica de fonte fotovoltaica de no mínimo 8 GWh/ano para a Bahia e 2 GWh/ano para o Ceará e (ii) que o serviço prestado seja locação de sistema de geração distribuída, pelo qual o BB só começará a pagar após o funcionamento das usinas.

                                                         Christiano Dias Lopes, advogado

Estima-se que 122 agências baianas e 33 cearenses terão sua energia compensada com as novas usinas, visando uma economia de R$ 46 milhões para o caso da Bahia e R$ 10 milhões para o Ceará, durante o período de 15 anos do contrato a ser firmado.

Na sequência, no mês de Janeiro, a COPEL divulgou em seu site a realização de três leilões para compra de energia solar e eólica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Conforme diretrizes estabelecidas no Edital, (i) o primeiro leilão ocorreu no dia 14/02/2020, com contratos para entrega da energia entre o início de 2020 e final de 2036, (ii) o segundo está previsto para o dia 17/04/2020, com contratos para fornecimento no entre 2023 e 2025 e (iii) o terceiro e último está previsto para o dia 21/09/2020, com contratos para serem entregues entre 2023 e 2037.

Seguindo o mesmo paradigma de modalidades alternativas de contratação, há ainda as recentes modalidades de Parceria Público-Privadas – PPPs no setor elétrico, que visam a produção de energia limpa pela iniciativa privada visando primordialmente a redução de gastos do poder público. O projeto de PPP lançado pela Prefeitura de Uberaba – fato inédito na esfera municipal – visa a construção, operação e manutenção de uma usina fotovoltaica e consequente fornecimento da energia gerada para a administração pública direta e indireta da cidade. De acordo com o Edital de Concorrência, a usina fotovoltaica terá potência aproximada de 15 MW, com valor estimado da concessão em R$ 218 milhões pelo período de 26 anos, sendo que o primeiro é para implantação e os 25 restantes para operação. Válido destacar que no dia 19/02/2020 foi publicado aviso de suspensão temporária da licitação, em virtude de adequações no edital.

Na sequência, e seguindo o mesmo modelo de PPP, foi divulgado pelo Governo do Estado do Piauí uma oferta (via licitação) para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica. De acordo com o Edital de Concorrência, o prazo da concessão será de 25 anos envolvendo quatro lotes diversos, cada um com duas miniusinas, atingindo a média de 43 milhões de reais por lote. O leilão irá ocorrer no dia 30/03/2020, às 9 horas, na Secretaria de Estado da Administração e Previdência do Piauí – SEADPREV.

Em suma, não há como negar o campo fértil existente e o futuro próspero para o mercado livre de energia no Brasil. No ano passado, as outorgas emitidas pela ANEEL para novos projetos para de geração somaram 10,8 GW em capacidade, atingindo um recorde de 82,8% para usinas que venderão energia no mercado livre. Além disso, o volume de contratos privados de compra de energia limpa (PPAs) tiveram um salto significativo no Brasil, atingindo a marca de 384% no último ano, com 640 MW em projetos, contra 132 MW em 2018.

Diante das respectivas projeções, não restam dúvidas que os empreendimentos voltados para as energias renováveis estão em constante ascendência, em especial o nicho solar fotovoltaico. Válido destacar que a previsão para o ano de 2020, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR, é que a fonte solar receberá aproximadamente R$ 19,7 bilhões de investimentos, incluindo geração distribuída e centralizada. Desse volume, a geração distribuída corresponde a cerca de R$ 16, 4 bilhões (com acréscimo de 4 GW de potência instalada) e a geração centralizada com mais de R$ 3 bilhões de investimentos e um crescimento previsto de 25%, saindo de 2,4 GW para 3GW. Além disso, as outorgas para usinas solares saltaram para 5,8 GW em 2019, contra 1,33 GW em 2018, com apenas 3,6% delas direcionadas ao mercado regulado.

Por fim, o governo federal estima – através do plano de expansão do parque energético até 2029 – que a energia solar deve quadruplicar no Brasil nos próximos 10 anos, com expectativa de R$ 2,3 trilhões de investimentos necessários em todo o setor no período.

Rodrigo Mello é advogado, sócio do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados, especialista no setor de Energia. Christiano Dias Lopes é Advogado do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados

https://www.canalenergia.com.br/artigos/53128922/energia-solar-e-o-nicho-do-momento

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