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IASP debate Expressões Culturais Tradicionais

FONTE: JUS ECONÔMICO

As Expressões Culturais Tradicionais (ECT) ou Expressões do Folclore, como também são conhecidas no Brasil, serão o tema central de um debate agendado para o próximo dia 19 de agosto, às 18h30, no IASP, com o apoio da Comissão de Direito de Entretenimento da OAB-SP. 

Entre os temas abordados estarão a necessidade de uma tutela legal “sui generis” das ECT no Brasil; como integrar a tutela às ECT com a proteção especial aos mestres e griôs de culturas de tradição oral (objeto de projeto de lei); como lidar com os riscos envolvendo o uso comercial das ECT (na música, na moda, na literatura e na publicidade).

A programação completa está disponível no site do Instituto (www.iasp.org.br), onde também é possível fazer a inscrição. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.

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