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IASP debate infraestrutura no transporte de passageiros

IASP debate infraestrutura no transporte de passageiros

FONTE: PORTAL IG (Blog Leis e Negócios)

 

 

 

 

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2015

Advocacia | 16:48 

IASP debate infraestrutura no setor de transporte de passageiros

Em busca de novas alternativas e soluções para a infraestrutura no setor de transporte de passageiros, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em parceria com o Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP), promoverá no dia 29/5, das 8h45 às 18h, na sede do IASP, um seminário para discutir o tema. O evento contará com a participação de especialistas, profissionais e acadêmicos.

O objetivo é abordar questões como o financiamento do sistema, as possibilidades de utilização de outras modalidades de autorização — como parcerias público-privadas (PPP’s) —, as limitações do direito financeiro à realizações de concessões, o tratamento dado pelas autoridades antitruste ao setor, a questão regulatória e técnica da caracterização e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das outorgas, as novas experiências que apontem modelos sustentáveis de exploração dos serviços e a utilização de mecanismos mais flexíveis para a prestação do serviço por particulares.

Entre os palestrantes estão o diretor cultural do IASP, Diogo L. Machado de Melo; o procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado e professor titular aposentado da UFRJ, Sergio Ferraz; o coordenador geral processual, assessor da presidência e assessor internacional do Cade (2008-2010), José Antônio Batista de Moura Ziebarth; o professor doutor da USP, professor e consultor do Fundação Instituto de Administração, José Roberto Ferreira Savoia; e o professor titular da PUC-SP, Adilson Abreu Dallari (que proferirá a palestra de encerramento).

As informações complementares sobre o evento, bem como os currículos completos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br). Os interessados poderão se inscrever pela internet. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, no Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.

http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2015/05/25/iasp-debate-infraestrutura-no-setor-de-transporte-de-passageiros/

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