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IASP promove seminário sobre comércio internacional

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá na próxima quinta-feira, 5/11, o III Seminário Comércio Internacional. Nesta edição, o evento discutirá temas como “Os acordos de Livre Comércio de última geração e o Brasil: Perspectivas para o futuro”; “Medidas alternativas de defesa comercial: dificuldades de implementação”; “O Plano Nacional de Exportação” e “O Brasil como demandado em medidas antidumping: principais setores afetados e países demandantes”. 

O evento ocorrerá das 8h30 às 17h30 e terá a coordenação de Carla Junqueira, presidente da Comissão de Estudos sobre Comércio Internacional do IASP. O seminário contará com a participação de diversos especialistas do Brasil e de outros países (programação abaixo). 

Para Carla Junqueira, o objetivo principal do evento é "atualizar os participantes a respeito das mudanças na regulamentação do comércio exterior e aspectos atuais sobre o comércio internacional”. 

Os interessados poderão se inscrever pela internet: www.iasp.org.br. A sede do IASP fica na Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, no Centro de São Paulo. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.A programação completa pode ser vista nesta página: http://www.iasp.org.br/eventos/iii-seminario-comercio-internacional/

 

 

 

PROGRAMA 

8h > Credenciamento e Café da Manhã

8h30 > ABERTURA

Diretoria do IASP e
Carla Junqueira – Presidente da Comissão de Estudos sobre Comércio Internacional 

9h – 11h > PAINEL 1

Os Acordos de Livre Comércio de última geração e o Brasil: Perspectivas para o futuro.

Análise da situação atual no que se refere aos acordos regionais decomércio, em especial os “mega-acordos” (Trans-Pacific Partnership – TPP e Transatlantic Trade and Investment Partnership -TTIP), também chamados de acordos de coerência regulatória. Posicionamento do Brasil em relação a esse cenário e às perspectivas que se apresentam.

MODERADOR

Rabih Nasser – Professor da FGV Direito SP e Sócio de Nasser Advogados 

PANELISTAS

Jacqueline Lopes – Bacharel e Mestre em Direito pela USP

Marina Carvalho – Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP

José Antonio de la Puente – Consultor em comércio internacional (Peru)

Representante do governo brasileiro – A confirmar 

11h – 13h > PAINEL 2

Medidas alternativas de defesa comercial: dificuldades de implementação.

Análise da pouca utilização de certos procedimentos (e.g. revisão de novo exportador, medidas de salvaguarda, revisão por alteração de circunstâncias, revisão de restituição, etc.) frente a utilização de medidas antidumping. Explorar motivos, dificuldades enfrentadas e possíveis soluções. 

MODERADORA

Adriana Dantas  

PANELISTAS

Lee Smith – Associate King & Spalding’s International Trade Practice Group

Luiz Rossato – Magnesita Refratarios

Raquel Pinheiro Ferreira – DECOM 

13h – 15h > ALMOÇO

15h – 16h > PAINEL 3

O Plano Nacional de Exportação

O atual governo reconheceu não haver crescimento sem comércio exterior e lançou um plano com o objetivo de incentivar as exportações. O objetivo do presente painel é debater os pilares do plano, os avanços desde o seu lançamento, e as dificuldades de implementação.

MODERADORA

Cynthia Kramer – L. O Baptista Advogados 

PANELISTAS

Abrão Neto – Chefe de Gabinete da SECEX/MDIC

Antonio Fernando Bessa – representante do setor privado/FIESP 

16h – 17h30 > PAINEL 4

O Brasil como demandado em medidas antidumping: principais setores afetados e países demandantes

Tópicos a serem explorados: apresentar países que mais aplicam medidas de defesa comercial contra o Brasil; análise comparativa das legislações destes países e metodologias utilizadas nos procedimentos, em comparação com aquelas utilizadas pelo DECOM; oportunidade para os setores brasileiros demandados no exterior apresentarem suas experiências com autoridades distintas.

MODERADOR

José Diaz – Sócio de Demarest Advogados 

PANELISTAS

Fabrizio Sardelli Panzini – Confederação Nacional das Indústrias

Ana Carolina Meneghetti Peres – Departamento de Comércio (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC)

Walner Júnior – Suzano Celulose

Francisco Niclós Negrão – Sócio. Magalhaes Dias

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