FONTE: BAND.COM
Pedro Ladeira/Folhapress
Joice Bacelo noticias@band.com.br
Desde 1992, quando Fernando Collor de Mello foi obrigado a deixar a presidência, não se falava tanto em impeachment. E não somente no discurso de políticos de oposição. Já virou manchete da imprensa internacional e agora é motivo de convocação popular.
Uma manifestação anti-Dilma está sendo convocada para o dia 15 de março. O “boca a boca” corre nas redes sociais e, segundo os organizadores, é motivado pela indignação com o escândalo da Petrobras. Será o segundo protesto em menos de um mês.
O presidente do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, destaca, no entanto, que há diferenças entre o caso Collor e a insatisfação com presidente petista. Para ele, não há como comparar as duas situações.
“No caso Collor existiam provas cabais logo no início do processo. Contra a presidente Dilma não há nada, pelo menos até agora, que prove a ilegalidade”, observa.
Veja imagens com convocações para o protesto, divulgadas nas redes sociais:
Por outro lado, o advogado aponta que a presidente pode ser acusada por encobrir ou ignorar delitos cometidos durante a sua gestão.
Ribeiro explica, porém, que a abertura de um processo de impeachment nasce de uma grande insatisfação popular. Além disso, para que o pedido de impugnação tenha sequência, é necessário que 2/3 da Câmara dos Deputados acolham a denúncia.
E aí a presidente Dilma Rousseff correria riscos. Primeiro porque a crise econômica pode fazer fermentar a insatisfação dos brasileiros com o governo e depois pela falta de apoio dos partidos da base.
Aliados do governo da petista ocupam 60% das cadeiras da Câmara e do Senado. Na teoria o cenário parece bom, mas na prática o que existe é uma base rachada. Principalmente pela insatisfação do PMDB com Dilma – e o partido ocupa a presidência das duas casas: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara e Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado.
“A sequência do encaminhamento do impeachment depende desses três fatores: insatisfação popular, falta de apoio da base e crise econômica. Ainda é muito precipitado acreditar que será levado adiante”, diz o especialista. E acrescenta: “tem que se pensar no que isso acarretará, em como ficará o país durante um processo desses. Haverá governabilidade?”, conclui.
O processo
Segundo o especialista, a abertura de um processo de impeachment é bastante simples. Pela lei, do ano de 1950, qualquer cidadão pode solicitar. O encaminhamento é feito na Câmara de Vereadores.
No entanto, o pedido precisa estar bem embasado, com as provas das denúncias que foram feitas ou pelo menos uma explicação de como o denunciante conseguirá provar o que está dizendo.
“Não pode ser apenas uma insatisfação”, diz José Horácio Halfeld Rezende.
Para ter sequência, a denúncia ainda precisa ser acolhida por 2/3 da Câmara dos Deputados.
“Os trâmites são os mesmos de qualquer processo de impugnação, com prazos para as denúncias, mas também para a defesa se manifestar”, esclarece.
Quem assume
Se o processo de impeachment for instaurado somente contra a presidente da República e a impugnação se confirmar é o vice-presidente quem assume.
Mas se o pedido de impeachment for aberto contra a presidente e o vice, e a impugnação se confirmar, há duas possibilidades:
1) Se o processo for finalizado na primeira metade do mandato é realizada uma nova eleição. O presidente da Câmara Federal assume o cargo até o novo presidente da República tomar posse.
2) Se o processo for finalizado na segunda metade do mandato é o presidente da Câmara Federal quem assume o cargo até o fim do mandato.
http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/100000739902/impeachment-possivel-ou-improvavel.html
