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Ives Gandra defende afastamento de Dilma em palestra no IASP

Para o jurista Ives Gandra da Silva Martins a situação do País chegou a tal ponto, que sem falar em corrupção, tudo o que havia para se fazer de errado num governo, mostrando absoluta incompetência, a presidente Dilma Rousself fez, e nós estamos hoje pagando esse preço. A insatisfação com os atos do governo, foi expressa durante a palestra proferida na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na última sexta-feira, 27/11. 

Para o jurista, a crise econômica e política atual impede que se discutam reformas importantes para o País. Além das reformas política, administrativa, tributária, previdenciária e trabalhista, Ives Gandra falou também da necessidade de haver uma nova reforma do Judiciário. “Há necessidade de encontrar soluções num país que tem 100 milhões de ações para 200 milhões de habitantes. Levando em considerações as crianças e os mais velhos, isso representa que temos praticamente uma ação em andamento para cada cidadão no nosso Judiciário”, destacou. 

O jurista reforçou, ainda, a necessidade de uma reforma ampla no modelo estatal. “Estamos com um modelo de governo mastodôntico. A estrutura de manutenção faz com que, se o governo pretende — como há necessidade — fazer um ajuste fiscal, não tem condições de fazer como deve ser feito. Se temos uma crise econômica, uma sociedade em crise, baixo PIB, inflação em alta, alto índice de desemprego, a única solução seria, evidentemente, um reajuste na máquina para que coubesse dentro das condições do Estado. E como o governo não consegue mexer na máquina, por conta de todas as alianças criadas, nada acontece”, ressaltou. “A razão é muito simples, não há competência dentro do quadro dos que assumiram o poder”, completou. 

Na avaliação de Ives Gandra, o grande problema do desafio que vem sendo colocado de forma incorreta pelo governo, é que deve ocorrer um ajuste fiscal através do aumento de tributos, mas sem dedução dos quadros de 113 mil comissionados, “para o governo manter os amigos dos mais de 30 partidos”. 

Durante a palestra feita a advogados, o jurista atacou a propaganda eleitoral da presidente Dilma Rousseff, que durante a campanha vendeu a ideia de que o País ia bem. “Para ser reeleita, a presidente da República mostrou que o país vivia num universo diferente com  o Pronatec , a ‘Pátria Educadora’, empresas indo bem, congelando preço de energia elétrica e de combustíveis e outras tantas coisas. Estamos pagando o preço agora. Ou seja, ela mentiu o tempo todo e este se tornou um governo sem credibilidade”, discursou. 

Otimismo

O jurista fez um prognóstico não muito animador e disse que seu otimismo é de médio a longo prazo. Em sua avaliação, há cinco hipóteses possíveis diante da crise atual: 1) Um esforço para que a presidente Dilma adquira novamente a credibilidade (“Acho muito difícil, mas não podemos desconsiderar”); 2) Que o processo de impeachment seja acelerado; 3) O avanço da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 4) A possibilidade de o TSE cassar apenas o mandato de Dilma mas preservar o do vice-presidente Michel Temer (que, neste caso, assumiria a presidência), caso considere que as contas do PT devem ser avaliadas separadamente às do PMDB (“É uma hipótese que eu levantei e outros juristas também defendem. Os partidos apresentam contas separadas, elas são aprovadas separadamente pelo TSE, mas se só as contas do PT estiverem contaminadas para que o Brasil não fique ingovernável com o drama de uma nova eleição e as contas do PMDB não forem contaminadas, haveria apenas a punição da candidata, até porque cada um exerce uma função diferente”); e 5) “A presidente Dilma poderá continuar nessa mediocridade até 2018”. 

“Como juristas temos que pensar como este quadro se apresenta. Eu defendo a tese de que temos elementos mais que suficientes para que haja um impeachment, porque estamos com um Brasil ingovernável e precisamos de soluções rápidas. Para a presidente Dilma o poço não tem fundo e nós precisamos criar um fundo para o bem do nosso Brasil”, afirmou.

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