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Juristas criam grupo feminista contra desigualdade de gênero

Juristas criam grupo feminista contra desigualdade de gênero

FONTE: JOTA

Por Mariana Muniz
Brasília

mariana.muniz@jota.info

Com o intuito de criar estratégias para garantir e defender os direitos das mulheres, foi criada nesta segunda-feira (30/5) a Rede Feminista de Juristas – fruto do trabalho de um grupo de mulheres que sentiram a necessidade de abordar questões relativas à desigualdade de gênero em todos os campos do direito.

A rede é formada por juízas, defensoras públicas, promotoras, sócias de escritórios de advocacia, professoras universitárias e pesquisadoras. A iniciativa conta com a adesão de 90 mulheres de todo o país, e não tem fins lucrativos.

A estratégia de trabalho do grupo é estimular a troca de experiências entre mulheres da área e pensar teses jurídico-feministas que consigam contemplar não só questões de violência contra a mulher, mas também temas como preconceito racial.

“Almejamos realizar litigância estratégica para a defesa dos direitos das mulheres, com representação em ações coletivas, assistência técnica – já que nossa rede conta também com mulheres feministas que, embora não sejam juristas, trabalham cotidianamente em nosso sistema jurídico, como psicólogas e assistentes sociais – e apresentação de amici curiae”, explicam as fundadoras, em carta aberta divulgada no lançamento do coletivo.

Na carta, a entidade observa que o direito deve ser utilizado “para atingirmos uma sociedade mais justa e igualitária, o que só é possível por meio da maior participação das mulheres em posições de poder e liderança, na produção, na aplicação e na avaliação do direito”.

Para a advogada trabalhista Mariana Salinas Serrano, o xis da questão é enxergar que o direito legitima uma estrutura de poder que acaba prejudicando principalmente as mulheres.

“E aí o feminismo vem como uma pauta para equilibrar esse prejuízo e buscar uma equidade, diminuindo a distância entre as mulheres e a justiça”, explica.

“Existe a ideia de uma suposta neutralidade dos operadores do direito em suas escolhas e decisões”, aponta Serrano. “A ilusão dessa neutralidade legitima ainda mais a violência e a discriminação contra a mulher. ”

O grupo começou pequeno, com reuniões onde as mulheres dividiam situações do ambiente de trabalho e pensavam proposições para o direito – o direito ideal, na visão delas.

Também membro da rede, a advogada Amanda Pretzel Claro, sócia do escritório Crivelli Advogados Associados, acredita que a necessidade de ter esse tipo de organização, de procurar outras mulheres e dividir questões da profissão, mostra como a presença das mulheres no meio jurídico não seria natural.

“O próprio formato do direito é misógino, com regras processuais que excluem as mulheres”, avalia Claro, que é advogada trabalhista e conta que é frequente deparar-se com situações em que é flagrante a discrepância entre os gêneros.

“O direito traduz uma sociedade pautada em leis masculinas, feitas por homens e para homens”, afirma. “E nós queremos mudar isso. ”

http://jota.uol.com.br/juristas-criam-grupo-feminista-contra-desigualdade-de-genero

 

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