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Justiça de SP suspende aplicativo de carona paga Uber no Brasil

FONTE: O GLOBO

Decisão representa vitória para os taxistas; empresa tem até três dias para interromper seus serviços

POR O GLOBO
Tela do aplicativo Uber para pedido de motoristas através do celular: suspenso no Brasil Foto: Leo Martins / Agência O Globo
Tela do aplicativo Uber para pedido de motoristas através do celular: suspenso no Brasil - Leo Martins / Agência O Globo

 


SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo determinou que o Uber, aplicativo de carona paga que virou febre mundial, pare de funcionar não somente em São Paulo mas em todo o território nacional. Segundo a decisão judicial, a empresa - com sede nos EUA - “está prestando um serviço clandestino, ao que parece”, violando uma série de leis locais e nacionais, além do Código Nacional de Trânsito, que diz que qualquer veículo alugado por passageiros deve ter registro e licenciamento.

A decisão de terça-feira à noite foi proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e representa uma vitória para o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo (Simtetaxis) _ que entrou com a ação. No mês passado, o sindicato organizou um grande protesto em São Paulo contra o Uber.

A decisão determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de fornecer o aplicativo em suas lojas on-line e que "suspendam remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares”. A companhia americana terá três dias após a notificação oficial para interromper seus serviços.

Os carros do Uber costumam ser de luxo e são oferecidos no país em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

- Entramos com uma ação baseados em várias leis que proíbem o aluguel clandestino de veículos e conseguimos que o Uber seja proibido em todo o território, já aplicativos são transfronteiriços - diz a a advogada Ivana Có Galdino Crivelli, que defende os taxistas.

O Uber, segundo a advogada, já foi notificado da decisão nesta quarta-feira. No entanto, em post no blog da companhia, seus responsáveis informam que a empresa não foi comunicada oficialmente da decisão.

"As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado. A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana", afirmou a companhia em seu blog.

Os responsáveis pelo aplicativo ainda não foram localizados pelo GLOBO.

A empresa ainda pode recorrer mas, a partir de hoje, se insistir em funcionar, o aplicativo está sujeito à multa diária de R$ 100 mil - limitada, por ora, a R$ 5 milhões.

O aplicativo chegou ao Brasil há cerca de um ano, depois de fazer sucesso nos EUA e no Reino Unido.

Presente em 37 países, a empresa do Uber é avaliada em US$ 18 bilhões. Segundo a empresa, a receita média dos motoristas é de US$ 90 mil por ano em Nova York e de US$ 74 mil em San Francisco. Nas contas do aplicativo, são 20 mil empregos criados mensalmente. De acordo com a consultoria Econorthwest, o aplicativo gera US$ 2,8 bilhões por ano à economia dos EUA.

A bandeirada do Uber em São Paulo custa R$ 5. São acrescidos R$ 0,40 por minuto e R$ 2,42 por quilômetro. No Rio, a bandeirada do Uber custa R$ 5,40. São adicionados R$ 0,30 a cada minuto e R$ 2,76 a cada quilômetro rodado. Todos os usuários são cadastrados.

http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/justica-de-sp-suspende-aplicativo-de-carona-paga-uber-no-brasil-16009408

 

 

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