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Presidente do IASP critica exoneração do ministro da Saúde

FONTE: TRIBUNA DO DIREITO




 








Presidente do IASP, José Horácio H. Rezende Ribeiro

Marcelo Castro pediu exoneração temporária para poder participar da eleição do líder do PMDB na Câmara

A exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para poder participar da eleição do líder do PMDB na Câmara dos Deputados foi duramente criticada pelo presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. “O problema é tão evidente que assistimos a um ministro de Estado, que era parlamentar, renunciar, abandonando uma crise gravíssima de saúde para votar numa eleição partidária”, destacou. Para José Horácio, a saída temporária do ministro, justamente no momento em que o País atravessa uma grave epidemia de zika vírus e de microcefalia, que tem chamado a atenção de todo o mundo e da Organização Mundial de Saúde, demonstra uma situação preocupante e de descaso. É uma vergonha.”

A exoneração de Marcelo Castro foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em novembro do ano passado, o IASP já tinha criticado em nota a omissão e ausência de espírito público no Congresso Nacional para promover as alterações necessárias nas regras do sistema político partidário do Brasil e defendia que os eleitos para o Legislativo deveriam ser proibidos de se licenciar para ocupar cargos no Executivo (como é o caso do atual ministro da Saúde), e que, se quisessem participar do Poder Executivo, deveriam renunciar ao mandato parlamentar. “Infelizmente, os partidos políticos transformaram-se em centros de negociação de cargos e vantagens, muitas vezes ilícitas, com programas ideológicos vazios, o que resulta na crise de legitimidade e representatividade do Congresso Nacional e na indignação da Sociedade com a conduta dos seus representantes eleitos. A necessária e urgente mudança passa pela instituição de regras elementares como a proibição de que os eleitos para os cargos do Poder Legislativo possam se licenciar para ocupar cargos no Poder Executivo, a não ser pela renúncia do mandato, respeitando-se a separação entre os Poderes garantida pela Constituição, e o respeito ao povo que depositou seu voto e sua confiança para eleger um parlamentar. Não podemos paralisar nosso país e prejudicar nossas gerações”, destacava a nota assinada por José Horácio Ribeiro. 

http://www.tribunadodireito.com.br/noticias-detalhes.php?codNoticia=16724&q=Presidente+do+IASP+critica+exonera%E7%E3o+do+ministro+da+Sa%FAde&orig=home 

 

 

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