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Revisão do marco de legal de licitações é tema de seminário no IASP

A Comissão de Estudos da Lei de Licitações do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) programou para o dia 21 de outubro, das 8h00 às 18h00, um seminário sobre a “Revisão do marco de legal de licitações e contratações públicas no Brasil”. O evento terá a parceria da Associação Paulista de Direito Administrativo e acontecerá na sede do IASP (Rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro de São Paulo).

Entre os assuntos que serão tratados estão a experiência de licitação no Brasil, aspectos positivos da legislação brasileira de licitações e contratações públicas, a revisão na legislação, incluindo o projeto de lei do Senado nº 559/2013 e, ainda, experiências internacionais sobre o tema com casos da Espanha e da União Europeia.

As últimas palestras do evento trarão uma alternativa ao modelo atual de licitações e contratações públicas e uma proposta de alteração da legislação com um resumo dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos do IASP.

A abertura do seminário terá a participação do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro e entre os palestrantes estão o doutor e livre-docente em Direito e professor titular de Direito Administrativo da PUC/SP, Adilson Abreu Dallari; o professor e Direito Administrativo da PUC/SP, Clóvis Beznos; a mestre e doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, professora titular da Universidade de São Caetano do Sul, professora de Direito Administrativo da PUC/SP, Christianne de Carvalho Stroppa; o doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina e presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, Joel de Menezes Niebuhr; o pós-doutor em Direito pela Columia University School of Law, doutor em Direito Administrativo  e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC/SP, César Guimarães Pereira; o doutor em Direito pela Universidad de León (ESP) e pela Universidad de Dresden (ALE), professor da Universidade de Dresden, Santiago Gonzalez Ibañez; o doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, Amauri Feres Saad e o doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado, professor titular aposentado da UFRJ e presidente da Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP, Sérgio Ferraz.

As informações complementares sobre o debate, bem como os currículos completos dos palestrantes estão na seção de eventos do site do IASP (www.iasp.org.br). Os interessados poderão se inscrever pela internet. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.

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