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Violência Contra a Mulher

Violência Contra a Mulher

FONTE: ESTADÃO NOITE

 

Violência Contra a Mulher

Maria Garcia

Na onda das notícias diárias sobre a violência e a mulher no Brasil, deve-se lembrar, primeiramente, que não se trata de situação recente.  A condição feminina desde o Brasil Colônia vem retratada na frase célebre, quando a mulher "saía de casa três vezes, apenas: para batizar, para casar e para enterrar". Esse universo feminino se prolonga, imaginariamente, no inconsciente social, devido, basicamente, a uma questão cultural e educacional, sendo a educação e tudo o que compreende, o único instrumento possível de mudança cultural. 

Daí que o País apresente "a 7ª maior taxa de morte de mulheres entre os 84 países pesquisados pelo Mapa da Violência de 2012. Dessas mortes, quase 69% ocorreram dentro da casa da vítima, ou seja, é bastante provável que boa parte desses assassinatos tenham sido cometidos por alguém muito próximo dessas mulheres, em geral o parceiro" (Folha de S. Paulo, 20/5/2015). Assim noticiou O Estado de S. Paulo de 9/11/2015: "Violência contra mulher se naturalizou na sociedade brasileira", diz o sociólogo Julio L. Waiselfisz, inclusive 'autorizando' o homem a praticá-la, com a finalidade de 'punir' e 'corrigir' comportamentos femininos que transgridem o papel esperado de mãe, mulher, dona de casa". 

Trata-se, evidentemente, do ápice de uma situação que se inicia na família — ou não —; propaga-se à escola e daí, à sociedade em geral: meios de transporte, locais de atendimento público, enfim, a todas as possíveis situações da condição feminina, isto é, do fato de ser mulher e, portanto, objeto dos desejos, da imposição da força bruta. 

São situações tais como a exposta por Nona Faustine, colocando-se "em locais que serviram de palco da violência escravagista há mais de dois séculos" ("Memórias do cárcere", Folha de S. Paulo, 31/5/16) que envolvem outras situações mais amplamente, tais como das presidiárias/mães, em atenção ao infante: como conciliar os direitos da criança (art. 227 da Constituição) com a perda da liberdade da mãe? É preciso pensar nisto. 

Por outro enfoque, ao lado da demonstração de executivas capacitadas para o comando empresarial, verifica-se que "57% das empresas brasileiras ainda não têm mulheres em postos de direção" (O Estado de S. Paulo, 8/11/2015). Assim como avaliou Marlise Matos no artigo intitulado “A ausência das mulheres na política e a cidadania incompleta” (Folha de S. Paulo, 8/2/11), abordando outro aspecto da questão. 

Trata-se, portanto, de um problema cultural que somente a educação continuada, por vários meios, englobando os vários segmentos sociais, adequadamente, poderá modificar. 

Sharyn Potter, da Universidade de New Hampshire (EUA) afirma: "É muito tarde se deixarmos para ensinar os homens sobre o respeito às mulheres quando adolescentes". Você educa quanto eles têm 4, 5, 6 anos. Ensina que meninos e meninas são iguais, que ambos precisam de respeito" (Folha de S. Paulo, 30/5/2016). 

Iguais, na sua especial diferença: meninos e meninas, ressalte-se porquanto a educação feminina pode mostrar-se falha, nesse aspecto, de mulheres respeitarem-se mutuamente, como seres humanos. John Rawls ensina que entre os bens primários a que todo ser humano tem direito, estão o auto respeito e a autoestima. Isto também tem de ser ensinado nos sistemas educacionais de nosso País. 

Um movimento nacional, portanto, torna-se necessário, a partir da base educacional, conclamados todos: pais, professores, empresários, trabalhadores, enfim, homens e mulheres, com seriedade e respeito.

Nada meramente ocasional e imediatista. 

Maria Garcia é Professora Associada Livre-Docente - PUC /SP. Procuradora do Estado. Ex-assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro da Comissão de Bioética/HCFMUSP. Diretora Geral do IBDC. Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional - RT. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.  Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

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