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FONTE: VALOR ECONÔMICO Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal Mudança de jurisprudência deixa de permitir a proposição do recurso de embargos no processo Por Beatriz Olivon,

FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO (RS) A relação fisco-contribuinte no novo lockdown Carlos Eduardo Navarro Um ano após a primeira restrição nas atividades empresariais, governos estaduais e municipais voltam a exigir

FONTE: ESTADÃO Uma reforma tributária possível Carlos Eduardo Navarro* 02 de abril de 2021                Carlos Eduardo Navarro. FOTO: DIVULGAÇÃO Passado o famoso dia

FONTE: CONJUR Vale-transporte não entra na base de cálculo das contribuições patronais 2 de abril de 2021 As contribuições sociais possuem a natureza de tributo na espécie de contribuições especiais

FONTE: JOTA Comissão da OAB pede que conselheiro do Carf seja representado por intimidação Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma FERNANDA VALENTE

FONTE: ESTADÃO Comissão de Direito Tributário da OAB pede representação contra conselheiro do Carf por ‘ameaça’ a colegas "Judicatura se faz com independência, serenidade, tolerância. Não com mordaça, subjugação e

FONTE: VALOR ECONÔMICO STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo Somando as operações da Shell, BG Group, Petrogal, Chevron e Petrobras, impacto de decisão contrária passaria do bilhão

FONTE: ESTADÃO O julgamento da ADI nº 5481 pelo STF: tributação da mera extração de petróleo Donovan Mazza Lessa e Marcos Correia Piqueira Maia* 19 de março de 2021   

FONTE: MONITOR DO MERCADO A relação fisco-contribuinte após 1 ano de lockdown Publicado em 17/03/2021 *Por Carlos Eduardo Navarro Por conta da pandemia do novo coronavírus, as medidas de isolamento

FONTE: JOTA Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril Serão analisados virtualmente processos de até R$ 2,5 milhões. Terão preferência casos com entendimento