giamundo-neto-advogados

FONTE: O GLOBO Decisão do STF sobre acúmulo de pensão e aposentadoria pode sinalizar fim de penduricalhos, dizem advogados Supremo decidiu que benefícios somados não podem ser superiores ao teto

FONTE: VEJA Eletrobras: para privatizar a estatal, governo pretende criar outra Plano de privatização da empresa de energia envolve uma dinheirama para fundar nova companhia responsável por Itaipu e a

FONTE: FOLHA DE S.PAULO Quase metade dos domicílios brasileiros não tem acesso a rede de esgoto Esgotamento sanitário estava fora de 34 milhões de domicílios, e 9,6 milhões ficavam abastecimento

FONTE: EXTRA 08/07/20 Trabalhador demitido em período de estabilidade após acordo de suspensão de contrato receberá indenização A lei trouxe alterações para gestantes, aposentados e pessoas com deficiência Foto: Márcia

FONTE: PORTAL ESTADÃO A contenção ao coronavírus e o ‘factum principis’ no Direito do Trabalho Luiz Fernando Plens de Quevedo* 12 de junho de 2020               

FONTE: RÁDIO NACIONAL (EBC) Casamentos civis são realizados por videoconferência em vários estados Ouça a entrevista com Alexandre Krause, advogado especialista em direito de família e sucessões Tarde Nacional No

FONTE: 6 MINUTOS Mesmo com veto, motoristas de apps, manicures, diaristas e entregadores podem pedir auxílio emergencial Bianca Alvarenga  , 6 Minutos - São Paulo 17/05/2020 O presidente  Jair Bolsonaro

FONTE: JOTA MP 966/20 A desnecessária Medida Provisória nº 966 MP repete disposições da LINDB sem necessidade, causando insegurança jurídica, justamente o que busca combater          

FONTE: JOVEM PAN Pelo menos 15 cidades de SP autorizam funcionamento de academias e salões de beleza Por  Jovem Pan 15/05/2020 06h25 As atividades foram consideradas essenciais pelo presidente Jair